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05/02/2010

Ministério da Saúde investe R$ 39,1 milhões em serviço para pessoas com cegueira e baixa visão

O recurso será para implantar unidades de reabilitação visual, que tratarão pacientes desde o diagnóstico ao fornecimento de recursos ópticos de reabilitação

Os brasileiros com baixa visão ou cegueira vão contar com novo serviço no Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde liberou recurso de R$ 1,9 milhão para implementar as primeiras cinco unidades de reabilitação visual do país, que vão atender, em média, 7,5 mil pessoas por ano. Serão 75 unidades no país distribuídas em todos os estados, até 2011, um investimento de R$ 39,1 milhões. Essas unidades terão o papel de acompanhar a pessoa com deficiência visual para que ela desenvolva habilidades que a auxilie em suas atividades diárias. O acompanhamento especializado também vai permitir a adaptação delas aos recursos ópticos fornecidos no SUS, como óculos especiais, sistemas telescópicos, lupas, próteses visuais e bengalas.

Outra novidade no tratamento da pessoa com deficiência visual é a ampliação da oferta de equipamentos para auxiliar na reabilitação visual, que passou de 4 para 10 tipos (veja lista abaixo). Agora, o SUS vai fornecer óculos com lentes filtrantes para controle da iluminação. Esse recurso óptico evita a fotofobia causada pela ausência de pigmentos de melanina, no caso de albinos, por exemplo. Também serão financiados sistemas telescópicos monoculares e binoculares, utilizados para ampliar a imagem para distâncias longas, intermediárias e curtas. Também foram incluídos dois tipos de lupa, uma manual com ou sem iluminação e uma de apoio (para pessoas que têm tremores nas mãos), com ou sem iluminação. Antes, era fornecida um tipo de lupa, a comum.

As primeiras unidades estão localizadas em São Paulo e no Rio de Janeiro (veja lista abaixo). São hospitais, associações, institutos ou clínicas que já fornecem algum tipo de serviço em oftalmologia, mas receberão recursos para oferecer a reabilitação visual. Eles passarão a ser credenciados ao SUS. O investimento vai custear avaliação e acompanhamento oftalmológicos, tratamento terapêutico especializado, acompanhamento com equipe multiprofissional para a reabilitação do paciente e a concessão dos onze recursos ópticos, dos quais sete são novos.

O usuário será acompanhado por oftalmologistas, pedagogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, assistentes sociais e técnicos em orientação e mobilidade. A atenção especializada e integral a essas pessoas é uma novidade na rede pública de saúde. Com o novo serviço, um deficiente visual que é atendido em ambulatórios de oftalmologia receberá o diagnóstico de baixa visão ou cegueira e poderá ser encaminhado para uma unidade de reabilitação.

“O serviço é um avanço na implantação da Política Nacional de Saúde para Pessoa com Deficiência. Nele será oferecido o atendimento necessário para que a pessoa com baixa visão ou cegueira desenvolva suas potencialidades e enfrente com maior autonomia as dificuldades no seu dia-a-dia”, afirma Érika Pisaneschi, coordenadora da Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde.

Uma pessoa que fica cega, por exemplo, pode adquirir habilidades para caminhar na rua e movimentar-se em casa com maior autonomia. Pacientes com baixa visão muitas vezes não sabem utilizar os recursos ópticos com destreza. A adaptação aos equipamentos faz parte do processo de reabilitação que irá, por exemplo, orientá-lo a focar melhor seu campo visual. Há aqueles, ainda, que não aceitam sua nova condição e resistem o uso dos recursos ópticos. O trabalho do psicólogo, neste caso, será crucial para conscientizá-lo da importância do uso dos equipamentos para melhor qualidade de vida.

As outras unidades serão implantadas no país conforme adesão dos estados e municípios, que devem identificar nas cidades as unidades capazes de oferecer o serviço e encaminhar processo de habilitação do serviço ao Ministério da Saúde.

ESTATÍSTICA – De acordo com a Organização Mundial da Saúde, no Brasil, a prevalência de cegueira na população é de 0,3% e de baixa visão, 1,7%, A pessoa com baixa visão é aquela que mesmo após tratamentos ou correção óptica apresenta diminuição considerável de sua função visual. A maior parte da população considerada cega tem, na verdade, baixa visão e é, a princípio, capaz de usar sua visão para realizar tarefas. Para cada pessoa cega há em média, 3 ou 4 com baixa visão. Já o paciente com cegueira é aquele que perde totalmente a visão por diversas causas, que vão desde traumas oculares até doenças congênitas.
A prevalência de doenças oculares que levam ao comprometimento da visão cresce com o avanço da idade. As taxas maiores de cegueira e baixa visão são observadas com o aumento da vida média da população. Na população com mais de cinqüenta anos de idade as principais causas de cegueira são: catarata, o glaucoma, a retinopatia diabética e a degeneração macular (perda da visão no centro do campo visual, a mácula) relacionada a idade.

POLÍTICA NACIONAL – A Política Nacional da Pessoa com Deficiência criada pelo Ministério da Saúde busca proteger a saúde e reabilitar a pessoa com deficiência. Os recursos para a política tiveram acréscimo de R$ 115 milhões em 2009, sendo que R$ 75,5 milhões já foram repassados aos municípios. Os 39,1 milhões restantes serão destinados a implantação dos serviços de reabilitação visual.

De 2002 a 2009, foram implantadas 53 unidades em reabilitação física, totalizando 156 existentes no país. Hoje o país já conta com 142 unidades de saúde auditiva, implantadas a partir de 2004. Essas unidades, que promovem a reabilitação e a aquisição de órteses e próteses para pessoas com deficiência física ou deficiência auditiva atendem entre 280 a 300 mil pessoas por ano.

A redução da fila de espera por órteses e próteses e a melhora na qualidade do atendimento a pessoas com deficiência é uma das metas do programa Mais Saúde do Ministério e da Agenda Social de Inclusão das Pessoas com Deficiência do Governo Federal. Lançada em 2007 (Decreto 6.215 de set/07), a Agenda tem o objetivo de promover maior cobertura das ações para os 14,5% da população que possuem algum tipo de deficiência.

UNIDADE

MUNICÍPIO/UF

TOTAL INVESTIDO

Irmandade da Santa Casa de São Paulo

São Paulo (SP)

R$ 371.243,51

Instituto Rio Pretense dos Cegos Trabalhadores (IRTC)

São José do Rio Preto (SP)

R$ 371.243,51

Conderg – Hospital de Divindolândia

São João da Boa Vista (SP)

R$ 371.243,51

Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto

Ribeirão Preto (SP)

R$ 371.243,51

Associação Fluminense de Amparo aos Cegos (AFAC)

Niterói (RJ)

R$ 440.851,67

TOTAL

 

R$ 1.925.825,71


Novos recursos ópticos a serem oferecidos no SUS

- Óculos com lentes esferoprismáticas: serve para aproximar a visão de objetos em uma distância mais próxima.
- Óculos com lentes asféricas positivas: serve para enxergar objetos de forma tanto mais próxima quanto mais distante.
- Lupa manual com ou sem iluminação: utilizada para leitura e ampliação de imagens.
- Lupa de apoio com ou sem iluminação: também é usada para leituras e para ter uma visão mais de perto. A diferença é que serve para pessoas que têm tremor ao segurar objetos e/ou dificuldades de sustentar um objeto com as mãos.
- Sistema Telescópico manual monocular com foco ajustável: é um mini telescópio monocular que serve para visualizar objetos a distância. É ajustável para ampliar a imagem para distâncias longas, intermediárias e curtas.
- Sistema Telescópico manual binocular com foco ajustável: utilizado para aproximar a visão. É montado para evitar a movimentação e fixar melhor a imagem.
- Óculos com lentes filtrantes: utilizadas para controle da iluminação, para diminuir o desconforto visual, diminuir o ofuscamento, aumentar o contraste e a resolução da imagem. Evita a fotofobia causada pela ausência de pigmentos de melanina como no caso das pessoas com albinismo.


Ministério da Saúde

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