Suspensão dos Mutirões de Cirurgias Oculares Geram Discordâncias

Desde o último dia 28 de fevereiro, o Ministério da Saúde suspendeu definitivamente os mutirões de cirurgia (retinopatia diabética, catarata, varizes e próstata), incorporando-os à Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, criada em março passado de 2005. A mudança provocou críticas e teria como motivação desavenças apenas de natureza política.

De um lado o Prof. Dr. Rubens Belfort, da UNIFESP, em defesa dos mutirões sob a sua formatação antiga. Do outro o Ministério da Saúde, representado por Amâncio Paulino de Carvalho, do Departamento de Atenção Básica, em defesa da nova política.
 

O Novo Sistema
 

Para substituir os mutirões, o Ministério da Saúde oferece uma nova política, com 64 procedimentos cirúrgicos, das seguintes especialidades: traumato-ortopedia, otorrinolaringologia, oftalmologia, urologia, ginecologia, angiologia, proctologia, mastologia, gastroenterologia e cirurgia geral.

Para o novo atendimento ter início no sistema, os serviços de saúde devem elaborar uma lista com a relação completa de pacientes a serem operados, encaminhá-la ao Gestor de Saúde (governos estadual ou prefeitura) e, uma vez aprovada, segue para análise do MS, responsável pela liberação de recursos.

“O programa de mutirão tinha recursos da ordem de R$ 227 milhões por ano. Somados aos R$ 184 milhões, destinados à nova política, totalizam mais de R$ 400 milhões, a serem investidos para a realização das cirurgias”, explica o diretor do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Amâncio Paulino de Carvalho.

Segundo Carvalho, o acompanhamento pré e pós-operatório é umas das principais preocupações do novo sistema: “Com a nova política, cada gestor estadual ou municipal é o responsável pelo levantamento das necessidades locais, pela identificação dos serviços que podem realizar os procedimentos e o pagamento pelos serviços. Haverá controle. Dessa maneira, as informações dos pacientes permitirão o acompanhamento pós-operatório”.

Perguntado se o tempo médio para a incorporação dos mutirões pela nova política não acarretaria esperas adicionais aos pacientes, Carvalho deu a seguinte explicação: “Faremos uma repercussão da Portaria, permitindo que os gestores incorporem imediatamente as cirurgias de mutirão que já estavam programadas ao seu planejamento de cirurgias eletivas, de modo a não haver atrasos.”

 
Em Defesa dos Mutirões

 
Para o Prof. Dr. Rubens Belfort Jr., Presidente do Instituto da Visão/ Universidade Federal de São Paulo, os mutirões devem continuar. “A experiência mostra que hospitais públicos e todo o Sistema Único de Saúde (SUS) trabalham no máximo de seu rendimento durante a semana. É inconcebível acreditar que mudança burocrática estabelecida no gabinete de Brasília vá aumentar o rendimento desses serviços”, justifica-se.

O fim dos mutirões foi visto com indignação pelo Dr. Belfort que defendeu a permanência do antigo sistema: “Evidentemente um ou dois mutirões não tem impacto, mas na realidade brasileira, principalmente considerando-se estados e municípios, onde não existe uma infra-estrutura mais adequada do SUS e Hospitais eficientes, a existência de programas baseados em mutirões tem se mostrado muito efetiva”.
 
Para o especialista, o mutirão, repetido periodicamente, com cronograma previamente conhecido e distribuído a médicos e equipes de saúde, leva ao exame e tratamento periódico a um grande grupo populacional. Ele explica que esses pacientes são orientados a comparecerem em outros mutirões, de acordo com as suas lesões e que assim era estabelecido um programa baseado nos mutirões.
 
Entre as vantagens do mutirão, relacionadas pelo oftalmologista, estão a realização das atividades aos sábados, a parceria e participação efetiva das ONG’s e a constatação pela sociedade e pela mídia do tamanho e gravidade do problema. “Sem dúvida, as filas dos mutirões incomodam aos pacientes e não deveriam existir. Mas incomoda também ao governo”, defende o Presidente do Instituto da Visão/ Universidade Federal de São Paulo.
 

Repercussão Chega à Imprensa

 
Sobre a repercussão negativa entre os oftalmologistas e o fim dos mutirões, publicada no final de fevereiro no jornal Folha de São Paulo, Carvalho foi taxativo: “Acredito que, se houve repercussão negativa, ocorreu por falta de informação por parte dos oftalmologistas em São Paulo. Trabalhamos desde março de 2005 com essa nova política e é importante deixar claro que ela foi amplamente discutida entre os governos federal, estaduais e municipais, e aprovada democraticamente.”

O diretor do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde completou: “A manifestação de desagrado partiu exclusivamente da UNIFESP, não havendo manifestações de outras Universidades ou serviços, muito menos de gestores. Infelizmente, a exploração da agenda eleitoral foi feita por quem apresentou a crítica para repercutí-la”.

 
Sobre os Mutirões

 
O projeto dos mutirões implantado no país em 1999 pelo então Ministro da Saúde, José Serra, atendeu a 3,4 milhões de pacientes, realizou 2 milhões de exames pré-operatórios e em sete anos foram feitos investimentos da ordem de R$ 1,2 bilhão.

“O resultado dos mutirões efetivamente foi satisfatório porque tinha como objetivo contornar um problema emergencial. Agora, sete anos depois, vamos ampliar o atendimento e aperfeiçoá-lo, garantindo que outros pacientes, que tenham necessidades diferentes das cirurgias que eram financiadas, também tenham acesso. O programa dos mutirões, desde o início, já previa a instituição de uma política permanente, como a atual”, afirma o representante do MS.